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Jose Rodrigues do Nascimento Júnior
Publicações
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)
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Artigos (12)
Notícias (5)
Jose Rodrigues do Nascimento Júnior
Notícia ·
há 3 anos
Prorrogadas MP'S 1.045 e 1.046
As MP’S 1.045 e 1.046 de 2021, foram criadas com o fim de cooperar no enfrentamento da crise decorrente do CORONAVÍRUS. Ambas medidas protetivas entraram em vigor na data de 27 de abril de 2021, com...
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Jose Rodrigues do Nascimento Júnior
Artigo ·
há 3 anos
ENFERMEIRO e o direito ao recebimento do adicional de insalubridade
12 DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM Primeiramente quero parabenizar cada enfermeiro(a) pelo seu dia, bem como manifestar minha gratidão pela exímia atuação no salvamento de inúmeras vidas....
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Jose Rodrigues do Nascimento Júnior
Artigo ·
há 3 anos
Empregado que trabalha na conveniência/estabelecimento junto a posto de gasolina tem direito ao adicional de periculosidade?
O trabalhador que atua em postos de combustíveis, dentro da área considerada de risco, mesmo sem contato direto com líquidos inflamáveis, faz jus ao adicional de periculosidade. Quanto a área de...
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Jose Rodrigues do Nascimento Júnior
Artigo ·
há 3 anos
Padeiro e o direito ao Adicional de Insalubridade, em razão da exposição ao CALOR
Na grande maioria das vezes os padeiros estão expostos ao agente de risco calor ao colocar e retirar pães do forno. A caracterização do meio ambiente insalubridade do agente calor, é constatada pela...
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Jose Rodrigues do Nascimento Júnior
Notícia ·
há 3 anos
Publicada Lei que estabelece indenização aos profissionais e trabalhadores da Saúde incapacitados pela COVID-19
Em 26 de março de 2021 foi publicada a Lei 14.128/2021, a qual estabeleceu uma compensação financeira em caso de incapacidade permanente para o trabalho, aos profissionais reconhecidos pelo Conselho...
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Jose Rodrigues do Nascimento Júnior
Artigo ·
há 3 anos
Direitos Trabalhistas exclusivos das Mulheres
DOS DIREITOS TRABALHISTAS EXCLUSIVOS DAS MULHERES. Primeiramente essa data representa a força da mulher perante a sociedade, a qual incansavelmente batalhou pelos seus direitos e reconhecimento de...
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Jose Rodrigues do Nascimento Júnior
Artigo ·
há 3 anos
Açougueiro e o direito ao recebimento do adicional de insalubridade
O AÇOUGUEIRO TEM DIREITO A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? Para o desempenho de suas funções o açougueiro em regra se encontra em um ambiente insalubre, sendo exposto a agentes biológicos,...
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Jose Rodrigues do Nascimento Júnior
Artigo ·
há 4 anos
É possível o pagamento parcelado das verbas rescisórias?
É POSSÍVEL PARCELAR O PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS? Antes de entrar no mérito do presente post, transcrevo o que são verbas rescisórias: as verbas rescisórias nada mais são que aquelas devidas no...
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Jose Rodrigues do Nascimento Júnior
Artigo ·
há 4 anos
Possibilidades de acesso ao poder judiciários para obtenção do auxílio emergencial.
Quem teve o auxílio emergencial negado ou está em análise por mais de trinta dias e considera atender a todas as condições para receber o benefício financeiro, pode recorrer ao poder judiciário. O...
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Jose Rodrigues do Nascimento Júnior
Notícia ·
há 4 anos
Saque Aniversário do FGTS
O Saque-Aniversário permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS anualmente no mês de aniversário. Como escolher a modalidade Saque-Aniversário? Como o saque-aniversário não é obrigatório,...
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